Recuperação de contas e combate a fraudes nas redes sociais (Facebook, Whatsapp, Instagram etc.); investigação cibernética (perfis fakes ou verdadeiros); prevenção e orientação nos crimes cibernéticos; atuação consultiva, preventiva e contenciosa em processos judiciais cibernéticos cíveis, tais como: a remoção de conteúdo na internet, suspensão de contas, proteção aos direitos de imagem; elaboração e revisão dos contratos de tecnologia (smart contracts); assessoria às agências de publicidade, propaganda, de lançamentos de infoprodutos; acompanhamento completo do trabalho dos(as) influenciadores digitais.

Assessoria empresarial e acompanhamento de processos nas relações de consumo; atuação judicial e administrativa nos juizados especiais e PROCON’s no interesse do consumidor; elaboração, análise e revisão de contratos empresariais consumeristas; representação nas cortes arbitrais dos processos que envolvam relação de consumo; responsabilidade civil, indenização por dano material e moral; superendividamento; “limpar o nome” nos cadastros de inadimplentes (Serasa, SPC, SCPC); redução das parcelas de empréstimos (consignados, mútuos, financiamento da casa própria); defeitos e vícios nos produtos; reparação por danos de energia elétrica, perda de bagagens e voos, dentre outros.

Representação nas cortes arbitrais e de conciliação (petição inicial, defesas, audiências de instrução arbitrais, pedidos de esclarecimento); ação judicial de nulidade arbitral; disputas empresariais e cíveis de direitos patrimoniais; além da prevenção e resolução de litígios por meio da negociação, conciliação e mediação, primadas na pacificação dos conflitos.

Assessoria do(a) síndico(a); participação de assembleias; elaboração, revisão, registro cartorial de convenção coletiva, regimento interno, normas condominiais; revisão de contratos com terceiros; pareceres jurídicos de temas e da legislação condominial; cobrança de taxa condominial; recuperação de crédito; soluções inteligentes à sindicância; assessoria especial na destituição de síndico(a), subsíndico(a), conselho consultivo e/ou fiscal; redução dos juros convencionais do condomínio.

Adequação dos contratos de compra e venda imobiliários; assessoria completa ao comprador de imóveis; locação de imóveis; cobrança e revisão de aluguel; ações renovatórias e de despejo; vícios e falhas construtivas; ação de usucapião; lei do inquilinato, restituição de importâncias pagas (ágio) na devolução do imóvel, impenhorabilidade do bem de família, alienação fiduciária, revisão do financiamento habitacional, redução das parcelas contratuais, perdas e danos no atraso da entrega do imóvel (habite-se), ações indenizatórias, reivindicatórias e possessórias, direitos reais de garantia (servidão predial, uso e usufruto, hipoteca, habitação etc.).

Patrocínio e defesa em processos cíveis; análise e elaboração de contratos (compra e venda, empréstimo, mandato, retrovenda, reserva de domínio, doação, comodato, empreitada, corretagem, transporte, seguro); ações judiciais de responsabilidade civil (morte, lesões, danos); indenização moral e material; pagamento em consignação e quitação de dívidas; juros, execução e defesa patrimonial e expropriação de bens; blindagem patrimonial; títulos de crédito (nota promissória, duplicatas, debêntures, cheque); contratos de constituição e alteração empresarial; penhor de joias; análise da prescrição e decadência; alteração do nome, sobrenome; direito de vizinhança.

Ações de guarda de menores e pensão alimentícia; regime de convivência; suspensão e extinção do poder familiar; curatela e interdição; união estável; pacto antenupcial; dissolução do casamento, divórcio; adoção; escolha e alteração de regimento de casamento; abandono familiar; alienação parental; ações indenizatórias.

Planejamento sucessório; testamentos; inventários judicial e extrajudicial; partilha de bens; cessão de herança; direitos de herdeiro(a); direito de habitação da(o) viúva(o); assessoria do(a) inventariante; anulação da partilha e sobrepartilha; doação e usufruto de bens; redução tributária após a divisão de bens do espólio (diferença do valor de registro ou contábil à avaliação fazendária dos bens inventariados).

Marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, direitos de autor, nomes de domínio; contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual (licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia).

Atuamos na orientação, patrocínio e defesa administrativas de questões, representações e processos de natureza ética das diversas profissões liberais, em cada Conselho Profissional respectivo, a nível estadual e federal, tais como:

• OAB (Advocacia)
• CREA (Engenharia e Agronomia)
• CAU (Arquitetura e Urbanismo)
• CRECI (Corretores Imobiliários)
• CRC (Contabilidade)
• CRA (Administração)
• CORECON (Economia)
• CRM’s/CREMEGO (Medicina)
• CRF (Farmácia)
• CREFONO (Fonoaudiologia)
• CRO (Odontologia)
• CRP (Psicologia)
• CRMV (Medicina Veterinária).

Nosso maior foco é a prevenção e proteção pessoal e patrimonial. Assim, elaboramos pareceres jurídicos específicos para prevenir ou amparar negócios, litígios e processos judiciais/arbitrais; negociação entre partes; especialmente a realização de reuniões de conciliação e processos de mediação, com vistas à melhor e vantajosa solução de interesses em conflito, com economia emocional, mental, financeiro-econômica, de tempo, e na preservação das relações pessoais e familiares.